Documentos legais

Política de uso

Regras para usar o WhatsApp e os programas de afiliados com responsabilidade.

Versão 2026-09-19 · vigente desde 19/09/2026 · 5 seções

Uso responsável do WhatsApp

Envie somente para públicos que esperam receber suas ofertas. Respeite solicitações de saída, horários adequados, limites do canal e os controles de frequência.

Consentimento dos membros

Ser administrador de um grupo é uma permissão técnica para envio, mas não substitui a base legal ou a expectativa dos participantes. Mantenha regras do grupo e uma forma clara de interromper comunicações.

Programas de afiliados

Cumpra termos, restrições de marca, regras de cupom, publicidade e atribuição de cada marketplace. Não altere informações de preço, estoque ou desconto para induzir pessoas a erro.

Proibição de spam

São proibidos disparos não solicitados, listas adquiridas, fraude, conteúdo ilegal, assédio, malware, falsidade de identidade e tentativas de contornar limites ou moderação.

Consequências

Podemos limitar envios, pausar automações, suspender conexões ou encerrar a conta quando houver risco ou violação. A gravidade, reincidência, cooperação e possibilidade de correção serão consideradas.